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OAB já debate aperfeiçoamento em processo judicial eletrônico

28 de fevereiro 2013 - 15h40 Por Redação Douranews
OAB já debate aperfeiçoamento em processo judicial eletrônico

O PJe (Processo Judicial eletrônico) será o assunto em pauta durante o encontro entre os presidentes das Comissões de Tecnologia da Informação dos Conselhos Seccionais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no País, que acontece hoje (28) em Brasília. A reunião foi convocada e será dirigida pelo presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinícius Furtado.

Mato Grosso do Sul será representado pelo presidente da Code (Comissão de Direito Eletrônico) da OAB/MS, Leopoldo Fernandes da Silva Lopes. Ele vai apresentar as melhorias que Mato Grosso do Sul já tem implementado com a instalação do PJe-JT (Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho).

“Já passamos por muitas experiências e estamos à frente de algumas regiões, mas muitos pontos ainda precisam ser ajustados”, diz. Entre as solicitações que serão apresentadas para melhoria no programa está a ampliação do limite de tamanho de documentos, por página, enviado pelo sistema eletrônico, a criação da ferramenta “Help Desk”, para tirar dúvidas quanto ao preenchimento online dos processos e treinamento dos funcionários dos tribunais para recebimento de petição de emergência, em períodos de plantão.

O presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues, já havia apresentado ao Tribunal de Justiça um documento com as principais reivindicações dos advogados no Estado em relação sistema eletrônico. “Precisamos de mais agilidade no atendimento aos advogados. Atualmente cerca de 95% das reclamações da nossa classe são relativas ao sistema eletrônico. Dando uma resposta mais rápida, estamos auxiliando não somente os profissionais e juízes mas os jurisdicionados do Estado”, afirmou Júlio Cesar na ocasião.

Segundo presidente da Comissão de MS, cada Seccional vai apresentar um relatório das dificuldades e experiências “para que possa ser traçado um panorama de soluções do sistema em todas as regiões”. Depois da reunião, o Conselho Federal da OAB deve apontar as medidas que cada Estado deverá tomar para agilizar os ajustes junto aos tribunais. Com assessoria