O Governo anunciou hoje (21) a criação de um programa para incentivar as administrações regionais a melhorar a gestão da água, para o qual serão destinados R$ 100 milhões em cinco anos.
O programa, chamado Pacto Nacional pela Gestão das Águas, será lançado oficialmente amanhã (22) em Brasília em um dos atos relacionados ao Dia Mundial da Água e ao Ano Internacional da Cooperação pela Água.
O pacto, proposto pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANA (Agência Nacional de Águas), prevê a concessão de recursos a fundo perdido aos governos regionais que adotarem voluntariamente a iniciativa.
Desta forma, cada um dos 27 estados poderá receber inicialmente R$ 750 mil reais para financiar projetos que busquem o aprimoramento da gestão da água.
A liberação de recursos adicionais está condicionada às metas que cada estado deve assumir com projetos para economizar água ou preservar os sistemas hídricos.
Segundo um comunicado emitido pela ANA, o projeto tem o objetivo de "incentivar os estados a fortalecer os seus sistemas regionais de gestão de recursos hídricos" mediante a adoção de medidas destinadas ao aperfeiçoamento das redes de vigilância de rios, dos bancos de dados sobre a disponibilidade hídrica, da fiscalização da conservação das conchas e da cobrança pelo uso comercial da água.
Neste aspecto, o governo espera que as administrações regionais deem prioridade às medidas para fiscalizar o uso de água de irrigação para a agricultura. Com informações da Agência Brasil
