A primeira reunião do GT (grupo de trabalho), realizada terça-feira (7), para aperfeiçoar o processo investigatório no país, foi considerada positiva na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
Ele ressaltou a importância da construção do consenso sob as premissas da cooperação e investigação entre Polícias e Ministério Público. “Essa reunião foi de colaboração. Discutiremos o texto e um pacote que fale do aperfeiçoamento da investigação para termos claro qual será o formato, se será PEC ou projeto de lei”, afirmou.
Durante o encontro, foi discutida ainda a necessidade de aperfeiçoamento do sistema de investigação por meio da regulamentação e com a observância aos princípios da publicidade e do controle externo da atividade policial e do Ministério Público. Além disso, também foi destacada a importância do fortalecimento institucional da atuação das Polícias e do MP.
A reunião foi composta por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público, das Polícias e pelos deputados federais Bernardo Santana (PR-MG) e Fabio Trad (PMDB-MS).
Uma nova reunião do grupo de trabalho vai acontecer no dia 16 de maio. Serão realizados quatro encontros até o dia 24, quando será estabelecido um texto consensual que regule a investigação no país, dentro dos propósitos do Ministério da Justiça.
