O Ministério da Justiça prometeu que vai apresentar no dia 11 um plano de definição sobre como será feito o pagamento às propriedades rurais que serão indenizadas para ampliação da reserva Buriti, situada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul. E, no dia 15, será efetivada a compra de área para aumentar os limites da aldeia dos atuais dois mil para 17 mil hectares.
Os prazos foram propostos por representantes do Ministério em reunião com o governador André Puccinelli e secretários de Estado, os diretores da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e outras lideranças, realizada ontem (29) na Governadoria.
Como representantes do Ministério da Justiça estiveram presentes o assessor direto do ministro José Eduardo Cardozo, Marcelo Veiga, e o titular da Secretaria Nacional de Articulação Social, Nilton Luiz Godoy Tubino. Veiga pediu aos produtores prorrogação no prazo final dado ao Governo Federal para o cumprimento das promessas de avaliação e compra das propriedades pretendidas. Em reunião na Famasul, em setembro, produtores rurais estipularam o prazo de 30 de novembro como limite para o Governo apresentar proposta concreta sobre o caso.
Segundo os representantes do Ministério, no dia 11 será apresentada a definição de como será feito o pagamento da área, que abrange 31 propriedades. As duas alternativas consideradas pelo Governo Federal são o repasse direto dos recursos via Governo do Estado ou via Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas) criado no Estado.
“Tivemos a garantia do Ministério da Justiça de que o governo já tem o dinheiro para pagar pelas propriedades”, afirmou o diretor Financeiro da Famasul, Almir Dalpasquale, depois da reunião. Segundo Dalpasquale, os laudos com a avaliação das áreas a serem indenizadas já foram concluídos e aprovados por técnicos da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) do Estado.
Em reunião no Ministério, na semana passada, foi formada uma força-tarefa para concluir a avaliação das propriedades. “Foram apresentadas datas definidas e direcionamentos para a conclusão da etapa relativa à Buriti. Vamos dar este voto de confiança”, considerou o diretor da Famasul.
