A Funai (Fundação Nacional do Índio) vai intervir para que produtores rurais cujas propriedades estejam invadidas consigam colher a safra e retirar os insumos, como fertilizantes, calcário e maquinário.
O presidente do órgão, João Pedro Gonçalves, participou de reunião na tarde desta terça-feira (14) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lideranças políticas e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, a fim de encontrar saídas para o confronto por terras no Estado.
A reunião foi agendada pelo líder da bancada federal, senador Waldemir Moka (PMDB), após as últimas invasões. Foram levadas ao ministro os encaminhamentos de recente audiência pública comandada pela deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB), da qual participaram não apenas centenas de produtores rurais, mas também representantes da comunidade indígena.
A determinação para que a Funai entre em campo e garanta a colheita e a retirada dos insumos foi feita pelo ministro após apelo emocionado de produtores rurais diretamente afetados pelo problema. Uma delas é Marilene Maganha, da fazenda Água Branca, de Aral Moreira.
“Estamos com a colheita toda parada, o milho secando, as colhedeiras no tempo e 800 toneladas de adubo na propriedade, avaliadas em 1,8 milhão de reais. Os nossos empregados saíram com a roupa do corpo, as crianças de pijama. Os índios estavam armados e havia pessoas encapuzadas. Fui pedir socorro na Polícia Federal e nada. O DOF só veio no outro dia. Estamos trabalhando pelo Brasil e agora temos que entregar nossas terras a quem não produz?”, questionou.
Além da determinação à Funai, José Eduardo Cardozo vai convocar ainda essa semana o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai para discutir sobre as reintegrações de posse.
Um grupo técnico, encabeçado pela senadora Simone Tebet (PMDB), será formado para discutir a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 71/2011, que prevê indenização pelas terras e benfeitorias para fazendeiros que possuem áreas declaradas indígenas. Também haverá retomada imediata da mesa de negociações envolvendo Ministério da Justiça e bancada federal do Estado, onde três áreas de conflito serão escolhidas para o início das negociações.
