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Procurador assume como desembargador do TJMS

24 de fevereiro 2016 - 13h44 Por Redação Douranews
Procurador assume como desembargador do TJMS

O Procurador de Justiça Paulo Alberto de Oliveira será empossado como desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de MS), preenchendo a 31ª vaga, durante solenidade que acontece a partir das 17 horas desta quarta-feira (24), no plenário do Tribunal Pleno. Esse ato está sendo possível graças à composição entre o Ministério Público do Estado do Estado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil de MS) e o Tribunal de Justiça do Estado, representados respectivamente pelo Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, pelo presidente da Ordem, Mansour Elias Karmouche, e pelo presidente do Tribunal, desembargador João Maria Lós, que destravaram no final de janeiro deste ano as vagas do Quinto Constitucional, após quase sete anos.

Paulo Alberto ingressou no Ministério Público de Mato Grosso do Sul em outubro de 1989, ao ser nomeado Promotor de Justiça Substituto. Em agosto do ano seguinte foi promovido a Promotor de Justiça e designado para a Comarca de Deodápolis, de primeira entrância. Depois se tornou Promotor de Justiça da Comarca de Naviraí, de segunda entrância. Em 1996, foi promovido a Promotor de Justiça de entrância especial e titularizou a 6ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.

Assumiu o cargo de Procurador de Justiça em março de 2008. Exerceu as funções de Chefe da Secretaria de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público, de 2004 a 2008. Foi Procurador-Geral de Justiça no biênio 2010/2012 e Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídica, no período 2012/2013.

O novo desembargador, que integrará a 2ª Câmara Cível, foi Promotor por muitos anos na Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, tornando-se familiarizado com as questões cíveis. Depois de se tornar Procurador, atuou em causas criminais, qualificando-o para tal área.

Paulo Alberto de Oliveira já foi funcionário de carreira do Tribunal de Justiça, na época em que a sede do Tribunal de Justiça era no Edifício Cosmos, e foi também assessor do desembargador Nelson Mendes Fontoura, cargo que deixou para assumir o concurso no Ministério Público.