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O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de depoimentos da ação penal relativa ao esquema de pagamento de propina revelado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, em 2005. A decisão ocorreu depois da impossibilidade de encontrar uma testemunha para depor.

Na quinta questão de ordem sobre o caso, apresentada na última sessão da primeira quinzena de agosto, o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, informou que a testemunha de defesa Adésio de Almeida Lima não foi encontrada porque o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil e réu na ação, Henrique Pizzolato, informou endereços incorretos. Desde o início da ação penal, centenas de testemunhas foram ouvidas com o auxílio de magistrados de todo o País.

Novas investigações

Com o encerramento da fase dos depoimentos, é aberto prazo para novos pedidos de investigações, que podem ser de autoria dos réus ou do Ministério Público Federal. Na fase seguinte, é aberto o prazo para os acusados fazerem alegações finais. Só depois o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, poderá concluir seu voto e levar o caso para apreciação do plenário.

A denúncia, de autoria do Ministério Público Federal, foi aceita pelo Supremo e virou ação penal em 2007. Dos 40 acusados inicialmente, 39 são réus atualmente e o ex-secretário do PT Silvio Pereira fez comutação de pena e teve seu nome excluído da lista. O empresário Marcos Valério, acusado de distribuir o dinheiro, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e o autor da denúncia, Roberto Jefferson, são três dos réus da ação penal.

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