O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (4) que "não haverá" no Congresso "pautas-bomba", que elevam as despesas do governo. Ele disse que não é governista nem oposicionista e que, como presidente do Congresso, quer "colaborar com o país".
Renan Calheiros deu as declarações antes de um almoço com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no qual disse que irir discutir a conjuntura econômica e discutir(retirar esse discutir) projetos como o da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o que reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas.
"Não haverá no Congresso Nacional pauta bomba, não haverá. É o contrário. Nós estamos preocupados em desarmar a bomba que está posta na economia. Eu não sou nem governista, nem antigovernista, vou me pautar sempre como presidente do Congresso Nacional, um poder independente, autônomo, que quer colaborar com o país, com o olhar sempre da sociedade", declarou.
Mais tarde, o vice-presidente da República, Michel Temer, também comentou o tema. Ao chegar ao gabinete da vice-presidência, ele disse a jornalistas que que "não há bomba fiscal" no Congresso Nacional. "Não há bomba fiscal, não. Na reunião de líderes, ontem, o próprio líder do governo ressaltou que a pauta de agora é uma pauta que remanesceu do período pré-recesso. Então não é pauta-bomba, não. Essas coisas serão cuidadas com muita tranquilidade", disse o vice-presidente.
Desonerações
Sobre o projeto de lei das "reonerações" das folhas de pagamento, como chama, o senador Renan Calheiros criticou a proposta e indicou que não será fácil para o governo aprová-la na Casa.
"Nós não votamos ainda porque nesse cenário de crise, de recessão, de desemprego, ela [a proposta] agravará o quadro. Ela será danosa para o país. Então, nós vamos reunir os líderes e conversar um pouco sobre o que vamos fazer com ela", disse.
Superávit fiscal
Para Renan Calheiros, a mudança na meta fiscal – o governo anunciou no último dia 22 a redução da meta – "inevitavelmente teria que acontecer", mas criticou: "Pareceu um pouco precipitada, sem planejamento".
Reajuste do Judiciário
O presidente do Senado disse ainda que a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do Judiciário não faria "bem ao equilíbrio fiscal".
"Nós vamos conduzir os trabalhos do Senado Federal com olhar da sociedade. E sem levar em consideração essas preocupações imediatas, corporativas. Eu acho que isso não faz bem ao equilíbrio fiscal", declarou.
Procurador-geral
Mesmo sem ninguém questioná-lo a respeito, Renan garantiu que não vai dificultar a votação de uma possível recondução de Rodrigo Janot à Procuradoria Geral da República, cuja eleição, para a escolha da lista tríplice a ser enviada para a presidente Dilma Rousseff está prevista para esta quarta-feira.
O senador foi denunciado por Janot e é um dos políticos investigados no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento nos fatos investigados pela Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos na Petrobras.
"Eu queria repetir o que já disse anteriormente. Eu não amesquinharei o cargo de presidente do Congresso Nacional. Essa indicação é uma indicação da presidente da República. Ela não me envolverá pessoalmente. Do ponto de vista do cargo que exerço, tão logo a presidente indique o nome, seja quem for, eu despacharei para a Comissão de Constituição e Justiça. E vou combinar com os líderes para nós apreciarmos no plenário do Senado o nome no mesmo dia em que ele for apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça", disse.
José Dirceu
Renan Calheiros não quis comentar diretamente a prisão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Perguntado sobre o assunto, o senador comentou apenas que "todo homem público tem que prestar explicações à Justiça".
"Eu não quero, portanto, colaborar para prejulgar nada, absolutamente nada. Mas eu acho que todo mundo tem que prestar informações, sim, à Justiça", afirmou.
