Atividades educacionais com custodiados aumenta no Brasil — Douranews
A Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) do Ministério da Justiça lançou, na sexta-feira (11), o Levantamento de Informações Penitenciárias com dados que dizem respeito ao primeiro semestre de 2024. O destaque do novo Levantamento é o aumento de 25,9% da oferta de atividades educacionais no sistema penitenciário brasileiro. Além de 158.380 pessoas presas exercendo alguma atividade laboral no regime.
O número total de custodiados no Brasil é de 663.906 em celas físicas, aqueles que, independentemente de saídas para trabalhar e estudar, dormem no estabelecimento prisional. Também houve aumento na quantidade de presos em monitoração eletrônica: são 105.104 monitorados. A população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro/2023 para 115.117 em junho/2024.
No Levantamento de Informações Penitenciárias da Senappen estão disponíveis dados de quantitativo geral de custodiados no Brasil e por Unidade Federativa, bem como dados relacionados às informações criminais, às ações de reintegração social, à saúde, à população estrangeira, à monitoração eletrônica e às mulheres e grupos específicos. Nele é possível fazer o comparativo com anos anteriores e resgatar dados disponíveis desde 2004. Todas as informações são fornecidas por gestores prisionais de todo o Brasil por meio de formulários do Sistema de Informação da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que são reunidos e validados antes da divulgação.
As informações sobre os estabelecimentos penais, em posse da Secretaria Nacional de Políticas Penais, são resultado dos questionamentos presentes no Formulário de Informações Prisionais, respondido de forma eletrônica via SISDEPEN , semestralmente, por servidores indicados pelas administrações prisionais dos Estados, Distrito Federal e do Sistema Penitenciário Federal.
