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Diplomação de Dilma e Temer será no dia 17 de dezembro

18 novembro 2010 - 21h49Por Redação Douranews, com Assessoria

A presidente eleita Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, serão diplomados no próximo dia 17 de dezembro, às 17 horas, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em cerimônia que terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e dos outros tribunais superiores.

Devido ao espaço reduzido no plenário do TSE, que tem apenas 78 cadeiras, o cerimonial do tribunal acrescentará 36 cadeiras no local, além de montar uma estrutura com telões no auditório e na área externa para cerca de 150 pessoas, a maioria jornalistas. Quanto ao número de convidados que acompanharão a cerimônia, a única confirmação até o momento, de acordo com a equipe de transição, é de que Dilma e Temer terão direito a 13 convites cada um.

A data escolhida para a diplomação de Dilma e Temer é o último dia do prazo previsto no calendário eleitoral. Governadores e parlamentares são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais, que podem escolher qualquer data até o prazo limite para diplomar governadores, senadores e deputados.

Na cerimônia, o candidato eleito recebe um documento da Justiça Eleitoral comprovando que ele participou do pleito e que foi eleito. Entretanto, a cerimônia ainda não torna o político ocupante do cargo eletivo, o que só acontece após a cerimônia de posse. A presidenta e o vice-presidente eleitos e também os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. Os parlamentares assumem em fevereiro.

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