Indígena aproveita para expor produção ao realizar cadastro para carteira - (Foto: Divulgação)Ação que começou nesta quinta (9) na escola Tengatuí Marangatu, da aldeia Jaguapiru e prossegue ainda durante o dia desta sexta-feira (10), np Cras da aldeia Bororó, na Reserva Indígena de Dourados, visa promover a identificação e expedir a carteira nacional do artesão às pessoas que dominam esse ofício no interior das aldeias do Município.
A ação articulada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para População Indígena só foi possível mediante parceria do Governo através da Secretaria estadual de Cidadania e Cultura, Fundação de Cultura e Prefeitura Municipal de Dourados por meio da Secretaria de Cultura, além do apoio da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu e do Cras Indígena, locais onde as ações estão acontecendo.
De acordo com o coordenador da Subsecretaria estadual de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza, a partir dessa identificação o artesão poderá participar, legalmente, de feiras, exposições, oficinas culturais e encontros que são realizados periodicamente. O trabalhador ainda pode ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, se assim desejar.
“É a carteira de identidade do artesão e a legitimidade para o exercício da profissão, e o que nós temos bastante, entre os nossos irmãos indígenas, são pessoas que se dedicam a essa arte, confeccionando produtos os mais variados e muito apreciados por quem nos visita”, disse Fernando.
Informaçao:
O subsecretário estadual informou ainda que as ações estarão concentradas, nesta sexta, no Cras (Centro de Referência em Assistência Social) da aldeia Bororó.
