O prefeito Murilo Zauith determinou hoje (25) a suspensão do convênio firmado na administração anterior entre a Prefeitura de Dourados e o Detran para instalação das lombadas eletrônicas. A decisão foi tomada após a constatação de que o município não tem qualquer participação na arrecadação oriunda da aplicação das multas, não tem acesso às informações do sistema, além de outros problemas, como sinalização precária, danos à camada asfáltica e locais escolhidos para a instalação considerados inadequados.
“A administração passada assinou o contrato com o Detran cedendo o leito das vias para instalação das lombadas eletrônicas sem qualquer benefício para o município. Não podemos permitir que isso continue acontecendo”, afirmou o prefeito. Segundo ele, Dourados terá uma agência de trânsito que vai cuidar de todo o sistema.
A Procuradoria-Geral do Município já deu parecer favorável ao encerramento do convênio. No dia 18 deste mês a Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos) comunicou ao Detran sobre a decisão do prefeito. Com isso, haverá um prazo para os trâmites legais e até o mês que vem o Departamento Estadual de Trânsito terá que desligar os equipamentos.
O setor de trânsito da Prefeitura explicou que os condutores precisam ficar atentos e respeitar o limite de velocidade, pois a desativação das lombadas eletrônicas ainda não foi feita. A data da desativação será comunicada previamente.
O prefeito determinou ainda que a Semsur adote medidas para garantir a segurança do trânsito depois que as lombadas forem desativadas.