O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e autorizou hoje (24) o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu. Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos.
Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências que impediam a emissão da licença. Sem o documento, a Norte Energia ficava impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.
De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.
Os documentos do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.
