Pagamento depende do mês de aniversário do aluno - (Foto: Divulgação)Os estudantes do ensino médio da rede pública já podem consultar desde quarta-feira (20) se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. A informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
Pé-de-Meia é um programa do Governo Federal, que, por meio do MEC, irá fornecer incentivo financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão contemplados alunos dos 14 aos 24 anos, cuja família está inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:
parcelas de matrícula;
calendário de pagamento;
data de pagamento;
valor da parcela;
identificação de competência da parcela;
informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
situação da parcela; e
data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.
Pagamento da parcela de matrícula
Os estudantes contemplados pelo programa vão receber o primeiro pagamento de R$ 200, referente ao bônus de matrícula, entre 26 de março e 3 de abril, em parcela única.
A data de pagamento depende do mês de aniversário do aluno. Esse valor não é descontado do incentivo de frequência de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano. (Veja mais abaixo o detalhamento dos pagamentos do programa.)
Calendário de pagamento do bônus de matrícula por mês de aniversário do estudante:
Janeiro e fevereiro: 26 de março
Março e abril: 27 de março
Maio e junho: 28 de março
Julho e agosto: 1º de abril
Setembro e outubro: 2 de abril
Novembro e dezembro: 3 de abril
Pelo programa, o governo irá pagar até R$ 9,2 mil para os estudantes que concluírem os estudos. Segundo o MEC, a expectativa é a de que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.
Quem pode participar do 'Pé-de-meia'
De acordo com a portaria, podem participar do programa os estudantes matriculados em escolas públicas e que estejam cursando o ensino médio ou o programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, é necessário:
ter entre 14 e 24 anos;
fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo MEC, terão prioridade para receber o benefício os estudantes que integrem famílias que recebem o Bolsa Família. Por outro lado, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.
Como se inscrever no programa
O MEC definiu quem tem direito a receber o auxílio por meio de dados dos alunos enviados pelas escolas. Entre as informações, as escolas informaram quais alunos estavam regularmente matriculados até 8 de março de 2024.
Estes dados foram cruzados com informações com o Cadastro Único, para que as contas bancárias para os alunos fossem abertas.
Para ser contemplado, o estudante precisava ter CPF e estar inscrito no CadÚnico. Foram consideradas informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
Para este ano, segundo a portaria do MEC, o governo irá analisar as informações contidas no CadÚnico no dia 10 de fevereiro de 2024.
Quais valores serão pagos
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
Para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas.
Veja os prazos na tabela a seguir:
Pagamento do incentivo de frequência
Parcela Pagamento
1 de 29/4 a 6/5
2 de 27/5 a 3/6
3 de 24/6 a 1/7
4 de 26/8 a 2/9
5 de 30/9 a 7/10
6 de 28/10 a 4/11
7 de 25/11 a 2/12
8 de 23/12 a 30/12
Já em relação ao incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, o depósito na poupança estudantil será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025.
Por fim, o incentivo para o Enem, de R$ 200, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
