Após o plenário do Senado aprovar, na noite de terça-feira (22), em 2º turno, o texto-base da Reforma da Previdência, por 60 votos a 19, o presidente da Fiems, Sérgio Longen, classificou a decisão como a melhor mensagem que o setor industrial recebeu neste ano, pois representa uma virada de página para o Brasil. “Trata-se de uma reforma muito esperada pela sociedade, apesar de não ter saído do jeito que precisava, mas entendemos que demos o primeiro passo com essa aprovação”, declarou.
Na avaliação dele, a PEC Paralela também deve ajudar em alguns pontos que ficaram pelo caminho, mas, em resumo, a aprovação foi um avanço e isso é muito importante em termos de reformas. “Agora, outras precisam ser feitas imediatamente, como a tributária, que não pode mais ficar só no discurso. Precisamos avançar nessa reforma, pois o setor produtivo do País e os Estados têm amargado prejuízos enormes”, alertou, completando que também é preciso aprovar a reforma administrativa, que o Governo Federal já vem pautando e falando que vai fazê-la.
Sérgio Longen ainda reforça que se faz necessária a aprovação da reforma política, que precisa avançar, pois temas ligados a ela têm trazido preocupação para a sociedade brasileira. “Por isso, essas reformas precisam avançar, mas entendemos como uma vitória para o Brasil a aprovação da Reforma da Previdência pelo Senado. É um ganho não só para o empresário brasileiro, mas para os investidores internacionais”, ponderou.
O presidente da Fiems avalia que hoje os olhos do mercado internacional estão voltados para o Brasil e como a classe política resolverá a questão das reformas. “Por isso, essa aprovação pelo Senado deu um sinal muito claro para esses investidores de que o País vai continuar avançando com as reformas. Isso é algo muito importante para todos nós e, com certeza, agora vamos receber novos investimentos”, projetou.
Principais mudanças
1 - Idade mínima para se aposentar: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens
2 - Tempo mínimo de contribuição: 15 anos para mulheres e homens (20 anos para homens que começarem a trabalhar depois que a reforma começar a valer)
3 - Cálculo do valor da aposentadoria: mulheres terão que contribuir por 35 anos para conseguir 100%; homens, por 40 anos
4 - Cálculo da média dos salários: média será calculada com base em 100% dos salários; hoje são usados só os 80% maiores salários desde 1994 e descartados os 20% menores
5 - Servidores públicos: mulheres podem se aposentar aos 62 anos e homens, aos 65 anos, ambos com mínimo de 25 anos de contribuição, 10 anos no serviço público e 5 anos no mesmo cargo
6 - Transição: quem está no mercado de trabalho pode entrar em uma das regras de transição para se aposentar antes
7 - Novo cálculo do valor da pensão por morte: 50% da aposentadoria mais 10% por dependente, mas não pode ser menor que um salário mínimo