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Madson Valente

Segurança Hídrica: Dourados está em outro patamar

21 março 2022 - 16h40Por Madson Valente

22 de Março. DIA MUNDIAL DA ÁGUA

Diante das perspectivas de escassez hídrica que assusta e preocupa as autoridades mundiais, tendo em vista que já é um flagelo para parte da humanidade, pois nós temos um bilhão e 200 milhões de pessoas que não tem acesso a água tratada no planeta, abordaremos a insegurança hídrica mundial e a nossa questão local.

Os desafios para melhorarmos os índices de população atendida com serviços de distribuição de água tratada e serviços de coleta de esgoto são os grandes propósitos do novo Marco Regulatório do saneamento, sancionado em 2020, que estabelecem metas de níveis audaciosos até o ano de 2033, estabelecendo metas de 90% para esgotamento sanitário e universalização de água tratada para todos os municípios do Brasil, exigindo-se vultosos recursos.

Embora a discussão sobre o novo Marco Regulatório não tenha tido uma discussão democratizada com a sociedade e em especial com os segmentos que atuam na área, mesmo ocorrendo reações da AESBE (Associação das Empresas Estaduais Públicas de Saneamento), se prevaleceu as forças de defesas da iniciativa privada dentro do Congresso Nacional que defenderam que a água deveria ser vista como bem de capital econômico, prevalecendo-se desta forma a vontade do grande capital e sua capacidade de organização para se infiltrar nas decisões governamentais.

Embora o orçamento público para esta área por parte do governo federal sejam de valores pífios, o novo Marco Regulatório transfere esta responsabilidade para as parcerias públicas privadas (PPPs), extingue os monopólios públicos sobre os sistemas, eliminando os contratos de programas entre estados e municípios e tornam obrigatórias as licitações das concessões dos serviços de saneamento em todo país.

Esta decisão do governo federal nos coloca em grau elevado de preocupação, visto que as experiências de privatização destes serviços não corresponderam as expectativas em diversos países europeus e estes estão reestatizando novamente suas concessões, diante das frustrações com o setor privado, que obviamente prioriza os acionistas em detrimento do interesse social, pois saneamento em seu novo conceito não é apenas de ordem básica, mas amplia-se para uma visão plena de meio ambiente, que diante do comportamento das empresas privadas, isso fica em segundo plano.

Os sistemas de saneamento são exigentes, necessitam de manutenções corretivas e preventivas sistematicamente, caso contrário, inevitavelmente é precarizado, tal exemplo é a CEDAE, empresa estatal do Rio de Janeiro que recentemente foi entregue a iniciativa privada, contrariando uma tendência global dos esforços de muitas cidades no mundo e no Brasil para devolver estes sistemas as mãos públicas.

No mundo são 267 casos de reestatização, tal situação é impulsionada por um leque de fatores, entre estes são serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes, além de uma gritante falta de transparência e manipulação de números, sendo o Brasil o vicelíder mundial em processos de reestatização dos sistemas, perdendo tal condição apenas para a França.

Entre estas cidades temos Berlim, Paris, Budapeste, Bamako, Buenos Aires, Maputo e La Paz, sendo um claro indicador que o NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO do Brasil é algo contraditório e questionável, pois percebe-se uma transferência de investidores para o setor em nosso país, diante do lobby fortíssimo praticado pela iniciativa privada em Brasília.

Neste mesmo diapasão, mas saindo de uma análise da conjuntura mundial sobre o saneamento, nos verteremos para Dourados, saindo de uma visão global para o nosso local, afinal ações locais promovem efeitos holísticos.

Em Dourados nós estamos em outro patamar, quando se compara questões relacionadas ao abastecimento de água, pois este serviço já é universalizado, com todas as obrigações sanitárias cumpridas, obedecendo todos os parâmetros de potabilidade que são exigidos pela Anvisa e Ministério da Saúde, com água tratada de forma eficaz.

A Sanesul está instalando nos sistemas de distribuição de água de nossa cidade 22 válvulas redutoras de pressão, cujo propósito é termos uma pressão média para todo o quadrilátero urbano, tendo em vista as pressurizações das redes que são desproporcionais, excessivas em alguns pontos e deficientes em outros, sendo que com esta tecnologia teremos condições de operar os sistemas com maior eficiência na distribuição e reduziremos de forma significativa os rompimentos de redes e ramais, diante de uma menor pressurização do sistema.

Nós já instalamos quinze válvulas até o presente momento e destas já possuímos treze que estão no período noturno trabalhando com pressões mínimas, tendo em vista que das 22h às 05h praticamente não há consumo, contribuindo para maior pressurização neste período e promovendo rompimentos das tubulações nas madrugadas.

O objetivo da Sanesul é aprimorar seu sistema de abastecimento em Dourados e a médio prazo buscarmos a plena excelência dos serviços que oferecemos, pois com as válvulas nossas manutenções sairão de uma rotina densa de correções para ações preventivas, que irá impactar em menores transtornos nas vias públicas.

Comparada aos setores privados de saneamento, a Sanesul pratica tarifas justas e pelos serviços de esgotos a tarifa é apenas 50%, sendo que a maioria das empresas trabalham com proporcionalidades de cobranças bem maiores sobre o consumo de água.

Em Dourados possuímos segurança hídrica para pelo menos 25 anos, desde que o ciclo hidrológico não seja prejudicado, sendo nossa obsessão diária estender ainda mais este prazo, por isso para nós a melhor forma de demonstrar paraa  sociedade que correspondemos com aquilo que nos propusemos é ter o conforto que em nossa cidade nós não discutimos falta d’água, nós discutimos aprimoramento e eficiência dos sistemas, que requerem obviamente muitas obras e essas geram transtornos momentâneos, principalmente para aqueles que não possuem reservatórios mínimos em suas residências (CAIXAS D’ÁGUA).

Os desafios são constantes, pelo caráter da essencialidade dos serviços que oferecemos, mas somos otimistas para garantir que a médio prazo Dourados será referencial para este país, elevando ainda mais a imagem da Sanesul, empresa pública, consolidada, que se encontra entre as maiores gigantes do setor, sendo orgulho para o Mato Grosso do Sul e sua gente.

Saneamento é saúde preventiva, é política pública obrigatória em todos os programas de governo, portanto devemos exigi-la, nos cabendo enquanto trabalhadores do setor se organizar e aumentar a representação no Congresso Nacional, pois a defesa da coisa pública urgentemente precisa ter voz para fazer os contrapontos necessários à frente do setor privado, que está constituída inclusive com bancadas de deputados que diariamente se organizam para suplantar a gestão pública e vender nossas estatais, convergindo com a visão ultraliberal do governo federal.

Que o Mato Grosso do Sul, através da Sanesul, continue demonstrando que o modelo público de gestão implementado por esta empresa continue norteando e demonstrando que embora estejamos inseridos no mercado, podemos demonstrar que somos competitivos e sendo referência para o setor de saneamento.

* É Geógrafo-Professor e atualmente é Gerente Regional da Sanesul de Dourados