Produtos avaliados em R$ 135 milhões foram importados por 130 empresas e apreendidos nos Correios

A maior apreensão da história da Receita Federal do Brasil foi anunciada na manhã de hoje (18), em São Paulo, depois de uma ação denominada “Operação Leão Expresso 2010”, quando foram apreendidas 110 toneladas de produtos contrabandeados, avaliados em cerca de R$ 135 milhões.

A operação durou mais de 100 dias e de acordo com a Receita, as 130 empresas que importavam o material ilegalmente foram autuadas. Além disso, foi enviada ao Ministério Público Federal notícia crime, para que as empresas respondam também criminalmente, o que poderá gerar condenações de um a quatro anos de reclusão.

Dentre os produtos apreendidos estão celulares de diversas marcas, jogos eletrônicos, óculos, relógios, câmeras e itens de vestuário, como bolsas e blusas de marcas famosas.

Entre os produtos apreendidos estão câmeras fotográficas digitais originais

Segundo o superintendente da Receita em São Paulo, José Guilherme Vasconcelos, 90% dos produtos são falsificados. "É a maior operação de apreensão. Temos muitos itens falsificados, mas também originais. Temos uma coleção de fraudes. Há casos de falsificados, mas produtos bem próximos aos originais. E temos também falsa declaração de produtos, quem declara determinada mercadoria mas traz uma de maior valor para fugir aos impostos. E temos fraudes a marcas famosas. A falsificação de produtos é hoje o crime da década. Tudo é copiado, tudo é falsificado. Isso traz enormes prejuízos para investimentos em tecnologia, mercado de trabalho. E a Receita combate isso", afirmou Vasconcelos.

Conforme o superintendente da Receita, todos os itens falsificados serão destruídos. Já os originais serão leiloados, doados ou incorporados ao patrimônio público.

"São 130 empresas, mas também há pessoas físicas. As empresas majoritariamente estão sediadas no estado de São Paulo. Muitas delas praticavam fraude, não tinham saúde financeira para operar no mercado internacional. Para tentar esconder quem financiava esse tipo de importação, empresas de fachada se colocavam fraudulentamente na frente do real adquirente", disse Vasconcelos, da Receita.

As empresas podem ter o CNPJ suspenso ou cassado após processo administrativo, disse a Receita.

Via Correios
Conforme a o órgão, as apreensões foram realizadas em unidades dos Correios em São Paulo. Para o superintendente, o uso dos Correios reflete um maior cerco às outras formas de entrada dos produtos, como portos e aeroportos. "As portas vão se fechando e as empresas tentam trazer via Correios. Se o crime está globalizado, os órgãos de combate também se falam."

Ele disse, ainda, que não foi somente uma organização que tentou importar os itens. "Não é uma organização mafiosa. Isso vem sendo coibido de maneira bem enérgica. No início, existiam pessoas que migravam do narcotráfico para o contrabando. Há sempre migração, mas são várias organizações. Tem pessoas que se aventuram, achando que o retorno financeiro é alto e rápido. Temos algumas empresas que fizeram a primeira tentativa. (...) A maioria das empresas é de brasileiros, pelo menos os sócios são brasileiros."

A Receita não informou os nomes das empresas que importaram os produtos, mas disse que "não há grandes empresas entre os importadores". "O que temos são empresas menores de internet, que vendem pela internet, e outras. Mas os nomes delas reservamos para a área judicial porque a Receita trabalha com sigilo."

Origem e destino
A Receita explicou que 90% dos itens falsificados vêm da China. Já os originais, a maioria tem como procedência os Estados Unidos. Os produtos apreendidos, conforme explicou o superintendente, abasteceriam centros de vendas de eletrônicos no Centro de São Paulo, camelôs e pequenas empresas. "No curso da investigação, nossas equipes de inteligência freqüentaram algumas lojas e verificaram que, durante algum tempo, faltou mercadoria por conta das apreensões em alguns lugares."