Analista judiciária lotada na 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que movimentou mais de R$ 200 mil com falsificação de documentos, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A denúncia é de que família palestina pagou R$ 57,7 mil à servidora para obter quatro certidões de nascimento e certificado reservista falsificados, com a finalidade de viajar para Europa.
Em setembro de 2014, um dos integrantes da família foi detido, em flagrante, no setor de imigração da Delegacia da Polícia Federal, em Ponta Porã, com certidão de nascimento, Registro Geral (RG), CPF, título de eleitor e certificado de reservista falsificados para emissão do passaporte.
As fraudes que baseiam a denúncia aconteceram entre março de 2014 e junho de 2015, a partir de um cartório de Areado, distrito de São Gabriel do Oeste, e resultaram na emissão de certidões de nascimento falsas para que estrangeiros se passassem por brasileiros.
A quadrilha chefiada pelo marido da analista judiciária era composta por ela, que era titular da conta bancária e recebia os valores decorrentes das falsificações, e mais quatro pessoas, incluindo um funcionário do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Areado, filho do tabelião titular.
Segundo o MPF, todos os denunciados associaram-se para o fim específico de cometer crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento público, incorrendo no crime de associação criminosa.
“A certidão de nascimento apreendida possui suporte autêntico. Nela foi inserida a informação falsa de que o palestino teria nascido em Campo Grande (MS) quando, na verdade, ele nasceu em Pequim, na China, tendo nacionalidade palestina, conforme cédula de identidade de estrangeiro”.
A partir das certidões de nascimento falsificadas, os envolvidos se dirigiam a outros órgãos públicos, como Secretaria de Segurança Pública, Receita Federal e Justiça Eleitoral e obtinham os demais documentos, como RG, CPF e título de eleitor falsos.
Números
Até o ano de 2011, a média de atos notariais praticados no Cartório do Distrito de Areado era de 44 atos por semestre.
A partir de 2012 (ano em que possivelmente as fraudes começaram), a média aumentou para 273 atos, o que representa um acréscimo de 520%.
Já a analista judiciária do TJMS movimentava valores elevados incompatíveis com os vencimentos recebidos por ela. Entre os meses de fevereiro e setembro de 2014, a denunciada movimentou R$ 216,8 mil.
