O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou seu mandato "da pior maneira". A afirmação foi dada durante entrevista ao programa televisivo local Mattino Cinque, em que o chanceler comentou a decisão tomada por Lula no dia 31 de dezembro de manter o ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil.
"Não podemos permanecer assim, é uma questão de justiça que envolve vítimas inocentes e, em segundo lugar, é um dever moral (extraditar Battisti). É necessário proceder para evitar que o caso de Battisti seja um exemplo", disse Frattini.
O ministro também comentou que "Battisti publicou um livro em Paris no qual reivindicou todos os homicídios que cometeu, explicou as razões dos crimes, falou do roubo que tinha feito e de como aproveitou o dinheiro". "Nós queremos Battisti nas prisões italianas. Eu disse que, se necessário, iremos à Corte Internacional de Justiça de Haia", completou o chanceler.
O caso
Em 31 de dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e negou a extradição de Battisti. Para Lula, o retorno do ex-ativista à Itália pode agravar a situação do italiano e gerar perseguição política.
Ex-integrante do grupo de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti foi condenado à revelia pela Justiça italiana por participação em quatro assassinatos na década de 70. Battisti nega todas as acusações e alega perseguição política. O italiano está preso no Brasil desde 2007.
Após a decisão de Lula, a defesa de Battisti pediu a imediata soltura de seu cliente. Ao mesmo tempo, o governo italiano contestou decisão do governo brasileiro e apelou para que a presidente Dilma Rousseff reveja a medida. O processo de Battisti foi desarquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base em dois documentos: o pedido de liberdade feito pela defesa e a contestação da decisão de Lula.
Com o fim do recesso do Judiciário brasileiro, o STF deve voltar a discutir o caso. A decisão deverá ficar a cargo do relator do processo, ministro Gilmar Mendes. O Supremo deve analisar os argumentos usados por Lula para manter Battisti no Brasil. Também será considerada a argumentação do próprio Ministério da Justiça de conceder refúgio político ao italiano. Essa decisão foi considerada ilegal pelo STF.
