O Ministério da Saúde excluiu o município de Dourados do programa destinado a instalação de unidade de saúde específica para pessoas com deficiência física e determinou que os recursos já repassados para essa finalidade sejam devolvidos à União com juros e correção monetária.
A portaria que desabilita o município do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, foi assinada ontem pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e publicada hoje no Diário Oficial da União.
Portaria do ministro Marcelo Queiroga foi publicada dois dias após o prefeito
Alan Guedes peregrinar por Brasília em busca de recursos
A punição ao município de Dourados ocorreu dois dias após o prefeito Alan Guedes (PP) percorrer os gabinetes de ministérios em Brasília em busca de recursos para Dourados. Pelo menos no Ministério da Saúde, a iniciativa não deu certo, pelo contrário, a Prefeitura de Dourados terá que devolver o que já recebeu.
No périplo pela Capital Federal, junto com o secretário de Governo Henrique Sartori, o prefeito optou por tirar fotos com o superministro de Bolsoinaro, o titular da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, que é citado, inclusive, como eventual candidato a vice na formação de chapa da reeleição do atual presidente em 2022. E também acompanhou a secretária Elizete Ferreira na entrega de pedidos para construção de dois Cras, os Centros de Referência no setor, para o Município. A assessoria de comunicação da Prefeitura ainda diz que a secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes, também estava na comitiva, mas não revela o que ela foi fazer em Brasília.
Na portaria do ministro Marcelo Queiroga fica claro que a desabilitação do município de Dourados se deu em razão do não atendimento de condicionantes ou exigências da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Sartori
Pelo Grupo DOURANEWS no WhatsApp, o secretário municipal de Governo e Gestão Estratégica que acompanhou o prefeito na viagem, confirmou que Dourados ainda terá “que percorrer muitos ministérios e realizar inúmeras audiências para retomar programas que foram deixados de lado”.
De acordo com o Artigo 2º da portaria, o ente federativo que teve sua proposta de Construção, Ampliação e/ou Reforma da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência desabilitada, conforme o art. 1º desta Portaria, e não executada no âmbito do programa, ou executada parcial ou totalmente em objeto diverso do originalmente pactuado, estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados para o respectivo Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
