A Secretaria da Câmara Municipal de Dourados divulgou balanço na última sexta-feira (01), avaliando as ações do legislativo da cidade.
Segundo o balanço, durante os primeiro 6 meses de 2011 foram apresentados e votados 21 projetos de Decreto Legislativo, 69 projetos de lei, 18 sancionados, 11 projetos de lei complementar, além de quatro de resolução. Os vereadores encaminharam via Mesa Diretora, 693 indicações, 214 moções e 146 requerimentos.
Indicação é a proposição em que o vereador sugere aos poderes competentes, que não fazem parte da estrutura administrativa do Município em que exerce seu mandato, medidas de interesse público e é feita à Mesa Diretora para que esta encaminhe ao destinatário.
Requerimento é a proposição verbal ou escrita dirigida por vereador à Mesa, sobre matéria de competência da Câmara e são despachados pela presidência. Há também os requerimentos com pedidos de informação/esclarecimentos ou dados relativos à administração municipal e que são encaminhados ao Executivo.
Já a moção é o requerimento que solicita a manifestação da Câmara sobre assunto determinado, hipotecando solidariedade, pesar, apoio, protestando ou repudiando.
Segundo o vereador Idenor Machado (DEM), presidente do legislativo municipal, o balanço mostra a produtividade dos vereadores douradenses nos primeiros seis meses do ano de 2011. “Acredito que realizamos um trabalho coerente, mantendo a postura crítica ao Executivo quando necessário, mas também sendo parceiros para tornarmos realidade às reinvidicações dos moradores”.
O presidente da casa enfatizou o sentimento de satisfação por parte do legislativo. “A Câmara fecha o primeiro semestre com a sensação do dever cumprido e a certeza que até o final do ano muito mais será feito”.
Neste primeiro semestre, a Câmara também abriu espaço para a discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Dourados. Através das audiências públicas, a Casa debateu diversos temas, como Acessibilidade, Meio Ambiente, Renais Crônicos e ferrovias. Também foram realizadas atividades diversas em plenário, como seminários e reuniões para discussão de questões relevantes para o desenvolvimento de Dourados. Algumas sessões solenes de homenagens também foram realizadas no período.
