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Lei de Pepa cria o programa “Adote uma Praça”

12 de agosto 2011 - 18h11 Por Redação Douranews, com Assessoria
Lei de Pepa cria o programa “Adote uma Praça”

O prefeito de Dourados Murilo Zauith (PSB) sancionou o projeto de lei, de autoria do vereador Pedro Pepa (DEM), que cria o programa “adote um canteiro central ou uma praça”. Conforme o vereador, o programa tem o objetivo de garantir a conservação e o embelezamento de espaços públicos, através de parceria entre o poder público e a iniciativa privada.

“Sabemos da dificuldade do poder público em garantir a conservação dos canteiros e praças, que são ambientes que recebem diariamente um grande fluxo de pessoas e os estragos são quase inevitáveis. Através desta lei, será possível estabelecer uma parceria para que a iniciativa privada assuma a manutenção destes espaços”, comentou Pepa.

A nova legislação prevê que as praças públicas e canteiros centrais poderão ser adotadas por entidades sociais ou empresas privadas devidamente instaladas em Dourados, fato que deverá proporcionar uma maior conservação destes espaços. “Dourados tem diversas praças e canteiros que poderiam ser melhores utilizados como opção de descanso e lazer. Acreditamos que a lei possa estimular as empresas locais a mostrarem compromisso social com a cidade, assumindo o papel de gestor destes espaços. Será uma forma de garantir a melhoria destes patrimônios sem gerar custos ao poder público”, ressaltou o vereador.

Segundo Pepa, a lei prevê que para adotar uma praça ou canteira a empresa precisa atender diversas exigências, como a apresentação de projeto paisagístico e publicitário para aprovação prévia da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e ao Imam (Instituto Municipal de Meio Ambiente), cumprir as normas estabelecidas no Código de Posturas, concernentes à despoluição visual e assumir a responsabilidade por possíveis danos causados ao canteiro central ou à praça, decorrentes de sua omissão.

Éder Gonçalves

Projeto de lei de autoria de Pedro Pepa cria o programa “adote um canteiro central ou uma praça” em Dourados