O projeto de lei de autoria do poder executivo regulamentando a criação do PAC (Plano de Asfalto Comunitário) foi amplamente discutido na Câmara de Dourados, nesta quinta-feira (11). A matéria faz parte do pacote de projetos entregue pelo prefeito Murilo Zauith, durante reunião com os vereadores, no final do mês passado.
O debate foi proposto pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente que tem como presidente o vereador Elias Ishy (PT), Walter Ribeiro Hora (PPS) Vice-Presidente e Gino José Ferreira (DEM), Membro.
Também se fizeram presentes os vereadores Albino Mendes (PR), Pedro Pepa (DEM), Alberto Alves dos Santos (Bebeto) (PDT) e Cido Medeiros (DEM) e moradores dos bairros que poderão receber a benfeitoria. Segundo o vereador Elias Ishy, a presença dos moradores e as sugestões foram fundamentais para aprofundamento das discussões e nos processos decisórios de nossa cidade. Antes os projetos não eram discutidos, vinham do executivo e eram aprovados à toque de caixa. Agora a Câmara quer discutir com a população que é a principal interessada no assunto. Além disso, os vereadores podem contribuir com o debate apresentando emendas.
A reunião foi aberta pelo vereador Elias Ishy que apresentou os objetivos da mesma. A seguir, o Secretário Municipal de Planejamento Antonio Nogueira fez uma apresentação detalhada do projeto. Após a fala do secretário os membros da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente levantaram seus questionamentos e sugestões ao projeto. Na sequência, os demais vereadores presentes levantaram seus questionamentos e a fala foi aberta à plenária para questionamentos, observações e sugestões.
A plenária estava bem representativa, com presidentes de Associações de Moradores, representantes de bairros como Jardim Europa, Parque alvorada, alto das Paineiras, Santa Maria e Jardim Oliveira, além de representantes de diversas entidades. Para o Senhor Jacir, morador do bairro Altos do Indaiá, a preocupação maior é com a adesão de pelo menos 70% dos proprietários do bairro e com o valor a ser pago no asfalto.
Alguns alegaram que a passagem do asfalto irá aumentar o valor do IPTU. Alguns presidentes de bairros alegaram que o Prefeito Municipal já esteve em seu bairro e prometeu o asfalto, e questionaram: por que essa de pagar agora? Alguns moradores queriam isenção do asfalto para os aposentados, assim como não pagar. A maioria acha que o prazo de 24 meses para pagamento é pouco, deveria ser maior.
O Senhor Claudio Bortolanza, que representava o bairro Alto das Paineiras, questionou se é justo dar preferência exclusivamente aos bairros mais carentes e dar preferência aos locais onde tem as redes de escoamento de águas, haja vista que um local que sequer tem esse recurso, sofre as consequências potencializadas, seja porque chove e a enxurrada causa estragos, ou quando o tempo está seco, as crateras permanecem e dificultam a circulação da população.
O vereador Elias Ishy ressalta a importância do debate e lembra que o projeto deve ir à votação em plenária na próxima sessão.
