O vereador Elias Ishy (PT) deu entrada na Câmara Municipal ao projeto de fomento à rede de Economia Solidária com o intuito de apoiar iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. O projeto tem como objetivo fazer com que o poder público proporcione assessoria aos empreendimentos econômicos solidários, além de apoiar e contribuir para o fortalecimento de redes que promovam a comercialização dos empreendimentos econômicos solidários.
Dessa forma, Ishy acredita que facilitará o acesso a políticas de investimento social e estabelecerá parcerias com entidades de promoção da economia solidária. As receitas serão captadas através de patrocínios, doações, recursos da Secretaria Nacional de Economia Solidária, aportes do Fundo de Amparo ao Trabalhador, incentivos fiscais, orçamento do Município, convênios com o Estado e emendas parlamentares. O projeto prevê a criação do Conselho de Gestão e Fomento do Fundo Municipal de Economia Solidária, ao qual caberá a orientação e o acompanhamento da captação e utilização dos recursos.
Na quarta-feira (17), o projeto foi apresentado aos integrantes da Rede de Economia Solidária. Segundo a Irmã Neuza Gripa, coordenadora do programa, o projeto é importante para inserir a Economia Solidária nas políticas municipais, mas “é necessário fiscalização e acompanhamento para que haja apoio efetivo aos empreendimentos”.
Com a aprovação da lei, o vereador Elias Ishy espera que haja maior incentivo à Economia Solidária por parte do município, que assim, poderá se fortalecer e gerar mais empregos, já que “é resultado de um debate antigo e nosso mandato tem acúmulo nessa área, tanto que por meio de emenda nossa foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias do município, o apoio e fomento à Economia Solidária”. Lembrou que a política de apoio à Rede foi interrompida e não foi retomada. “A lei deve servir pra retomar a política e ser um marco para garantir o apoio do município, independente da mudança de prefeito”, finalizou o vereador.
