Os conselhos municipais, do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e do Plano Diretor se reuniram recentemente a convite do COMDAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) para avaliar a proposta de Lei Municipal de Gestão dos Resíduos Sólidos e o projeto de gestão dos resíduos da construção civil, ambos elaborados pelo Executivo. Os projetos apresentados são frutos da articulação do mandato do vereador Elias Ishy (PT) em conjunto com o Comdam, que atendem a uma das propostas definidas na audiência pública do Meio Ambiente realizada em 10 de junho, onde apontou a necessidade e urgência do município na elaboração e implementação da política municipal de gestão dos resíduos sólidos.
O Secretário Municipal de Planejamento Antonio Nogueira esteve na reunião, onde fez apresentação dos projetos e relatou como foi o processo de construção da referida Lei, atendendo a provocação do vereador Elias Ishy e do COMDAM. Nogueira esclareceu que a rapidez na elaboração da lei é para atender exigência do edital da Caixa Econômica Federal, que disponibilizou recursos a fundo perdido para projetos voltados a gestão dos resíduos da construção civil a cidades acima de cem mil habitantes e que possuam o plano municipal de resíduos sólidos. “Dourados possuía um plano defasado, o que fizemos foi atualizar as informações referentes à produção de resíduos, elaborar a lei e o projeto no tempo recorde para poder habilitar o município a disputar o edital da Caixa. Assumimos este desafio por solicitação do Vereador Elias Ishy”, afirmou o secretário.
O Projeto prevê a instalação de seis ecopontos e a construção de uma usina de reciclagem, que receberá os resíduos da construção civil onde serão reaproveitados como subprodutos para construção e substituição do cascalho na recuperação de ruas não pavimentadas. Segundo Ishy, a lei significa um grande avanço na preservação ambiental. “Agora irá para a Câmara e o vamos aprofundar o debate, para garantir respeito ao meio ambiente, reaproveitamento dos resíduos, armazenamento adequado de resíduos não reciclados, gerando renda e qualidade de vida”.
Ainda na reunião, o vereador recebeu do COMDAM um documento agradecendo sua postura em relação à discussão do projeto das queimadas da cana em Dourados.
