A Prefeitura de Dourados promove no dia 29 de setembro, na Câmara de Vereadores, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial). O evento, primeiro a ser realizado no Estado, atende determinação da CGU (Controladoria-Geral da União) e tem como tema “A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública”.
A etapa preparatória acontece nos dias 14, 15 e 19 deste mês, no auditório da Aced, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos (CDRH) da Secretaria Municipal de Educação e no Corpo de Bombeiros.
Os principais objetivos da conferência serão debater e propor ações que promovam a participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e de fortalecimento da interação entre sociedade e governo e promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública. Também propõe estimular os órgãos e entidades públicas a implementar mecanismos de transparência e acesso à informações de dados públicos, além de fomentar o uso dessas informações pela sociedade.
Durante o encontro, os participantes vão discutir os quatro eixos temáticos estabelecidos pela CGU: a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Para a organização da conferência foi instituída uma comissão, formada por representantes de diversos setores da sociedade, sendo a coordenadora geral Valéria Ribeiro Lopes de Assis, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, conforme prevê o decreto nacional. Claudinei Posca dos Santos foi definido como coordenador executivo, Elenita Chaves de França primeira secretária e Izabel Lina Lopes segunda secretária.
A coordenação de finanças será composta por Elainne Maria Echague Peres Pereira, servidora da Controladoria do Município, Agnaldo José dos Santos, da Secretaria Municipal de Educação, José Carlos Brumatti do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação) e por Rui Barbosa do Observatório Social. Leila Cristina Nolasco dos Santos da Semed e Luís Henrique de Aguiar Lima Pereira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), atuarão como coordenadores de divulgação e cerimonial.
Nesta conferência serão definidas as propostas a serem apresentadas nos encontros estadual e nacional, assim como os delegados que vão representar o município.
Aquele que desejar participar pode se inscrever através do link publicado no site oficial da prefeitura (www.dourados.ms.gov.br).
