O Projeto de Lei que cria o conselho gestor de acompanhamento dos recursos aplicados do (Fundersul Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) será apreciado hoje pelos vereadores durante sessão ordinária, na Câmara Municipal de Dourados. O projeto tem como propositores os vereadores Elias Ishy (PT) e Gino Ferreira (DEM). Caso aprovada, o mesmo visa garantir transparência na aplicação desses recursos e planejamentos das ações relacionadas ao Fundo.
De acordo com o vereador Elias Ishy, no ano de 2010 o Fundersul arrecadou no Estado um total de 185 milhões de reais. Destes, 75% ficaram no cofre do Estado (139 milhões) e 25% (46 milhões) seriam repassados às prefeituras. Já o valor repassado ao município de Dourados foi de 1,5 milhão. Os produtores são taxados quando da venda de grãos e carnes, como exemplo, a soja que recolhe 0,31 centavos por saca, o milho, 0,15 centavo e o trigo 0,16 centavos. Já sobre a venda de um bezerro são recolhidos 4,67 reais por cabeça e o boi com mais de 12 meses R$ 7,30.
Ishy enfatiza que com a aprovação do projeto, vários segmentos serão beneficiados, como o setor rural do município de Dourados, assentamentos, agrovilas e distritos. “Também os alunos da zona rural que dependem da conservação das estradas para chegar à escola, a comunidade em geral e o contribuinte, que terá transparência na aplicação dos impostos pagos”, comentou.
O vereador ainda ressalta que a criação do conselho gestor já foi discutido com representantes dos produtores, da agricultura familiar, da comunidade indígena e outros setores. “Este projeto pretende contribuir no sentido de melhorar a ação do Governo Municipal para com os agricultores e a produção do nosso município, garantindo a fiscalização a aplicação destes recursos destinados a Dourados, no sentido de atender as necessidades da comunidade local do nosso município”, conclui o vereador Elias Ishy.
O Fundersul foi criado no ano 2000. É um recurso que o governo do estado arrecada proveniente de contribuições sobre a movimentação comercial na pecuária e agricultura. O recurso deve ser aplicado em projetos de conservação e abertura de estradas rurais e construção de pontes.
