A Câmara de Dourados realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 19 horas, audiência pública para debater o projeto de fomento à Economia Solidária. A proposição é do vereador Elias Ishy (PT), que convidou para proferir palestras a coordenadora do Banco Pire, Neusa Gripa, que falará sobre “O movimento da Economia Solidária em Dourados”. Outro palestrante será Reynaldo Sorbilli, que falará sobre “A experiência da política de Economia Solidária de São Carlos, SP”. Após as palestras haverá debate. O encerramento é previsto para as 21 horas.
A Economia Solidária em Dourados tem sido referência no Estado. No município há diversos empreendimentos, o Fórum Municipal que agrega vários atores, o Banco Pirê, que fomenta a atividade e existe desde 2004, sendo o primeiro banco de microcrédito do Estado. Mesmo assim, o setor até agora não possui amparo legal na legislação municipal. Pensando nisso, o Fórum Municipal da Economia Solidária articulou junto ao mandato do vereador Elias Ishy a construção do projeto de lei de fomento à Economia Solidária.
Segundo Ishy, o projeto pretende beneficiar todos aqueles que se organizam com base na autogestão, cooperação e solidariedade. Em Dourados, há aproximadamente 120 empreendimentos com cerca de 400 pessoas trabalhando nas áreas do vestuário, artesanato, produtos de limpeza, agricultura familiar e prestação de serviços.
O projeto prevê a criação do Conselho Municipal de Economia Solidária, que definiria, juntamente com a Prefeitura, as políticas para desenvolvimento da Economia Solidária. O Conselho pretende, entre outras coisas: elaborar o plano de integração das políticas públicas municipais da Economia Solidária, definir mecanismos para facilitar o acesso dos empreendimentos à Política da Economia Solidária, convocar e organizar a Conferência Municipal de Economia Solidária e acompanhar as contas do Fundo Fundo Municipal de Economia Solidária, cuja criação está prevista no projeto.
O município de São Carlos tem uma larga experiência em Economia Solidária. Lá existe uma secretaria específica na administração municipal para trabalhar com economia solidária, diversos empreendimentos e muitos empregos gerados. No inicio de 2010 foi sancionada a Lei Municipal de Fomento a Economia Solidária. Por essas razões, o convite para a vinda de um palestrante daquele município, que tem muitas semelhanças com Dourados em termos de população e estrutura.
Ishy lembra que recentemente, o governo federal acenou com recursos de R$ 4 milhões para os municípios fomentarem a Economia Solidária. Para ter direito de disputar os recursos com outros municípios, Dourados deve ter projeto específico para a Economia Solidária e deve seguir os passos previstos no edital. “A aprovação do projeto de fomento à economia solidária é extremamente importante para gerar emprego e renda e promover o trabalho sem exploração”, diz.
Durante a audiência, haverá no saguão da Câmara demonstração e comercialização de produtos oriundos da Economia Solidária. Os produtos são produzidos com base na autogestão, cooperação e solidariedade e sem agredir o meio ambiente. Haverá confecção feita com retalhos, artesanatos, produtos feitos a partir de materiais recicláveis, produtos de limpeza, produtos da agricultura familiar e prestação de serviços.
