A diretora do Departamento de Urbanismo da Semsur, Dirce Prescinato Miranda, explicou ao Douranews que “continuamos orientando a todos que vão realizar a obra, buscando uma melhor padronização na implantação das placas, já que não havia uma determinação clara de como deveriam ser colocadas, tanto no posicionamento quanto no tamanho”.
Placas serão padronizadas no tamanho 40x40 cm
Segundo ela, “ficou convencionado que todas elas deverão ser no tamanho 40x40cm, já que anteriormente a norma dizia que poderiam ser de 20 a 60 centímetros, o que provocou uma grande confusão, ou seja, na verdade não estava padronizado”.
“Temos orientado para que sejam corrigidos alguns erros, como por exemplo as placas de alerta, que em muitos lugares ocupavam uma grande extensão. Elas são para marcar os pontos de acesso a imóveis, cruzamentos, proximidade do meio-fio e outras sinalizações”, disse a diretora.
Dirce Miranda admite que faltou uma melhor orientação para o atendimento à determinação do MPE (Ministério Público Estadual). “Não caiu a determinação do MP, e nem não estamos fazendo notificações, que gerariam multas, principalmente porque encaminhamos uma proposta com algumas alterações no decreto que, assim que aprovadas, irão facilitar o trabalho de todos que ainda precisam fazer a colocação do piso“, comenta Dirce, acrescentando que "inclusive nessa discussão está a questão de quem será responsável pela troca dos pisos que, já colocados para cumprir a determinação inicial, estão em tamanhos diferentes (muitos de 20 cm), e isso vai gerar custos".
Esse “relaxamento” veio através de um consenso entre a Semsur e o MP, contando inclusive com a participação do Crea (Conselho Regional de Engenharia), já que “nem mesmo os engenheiros tinham como definir qual seria a forma correta da aplicação”.
Rampas, como a do INSS, também deverão ser padronizadas
Em relação a alguns obstáculos que hoje estão posicionados em condições perigosas para aqueles que fizerem o uso do piso tátil, principalmente os portadores de deficiência visual, Dirce contou que “os responsáveis por rampas, totens, floreiras, ou outros obstáculos estão sendo notificados para que o posicionamento seja corrigido, deixando livre o espaço reservado aos usuários diretos do piso tátil”.
Também estão sendo orientados aqueles que necessitam construir as rampas de acesso a lojas e galerias, já que não havia também essa padronização. “Até mesmo nos rebaixamentos das calçadas existem problemas, como lugares que a rampa desemboca em bocas-de-lobo. Estamos nos preparando para que isso também seja corrigido”.
Ao final, Dirce Miranda alertou que “todos que queiram construir algum tipo de floreira, colocar totens, ou semelhantes, devem procurar a Semsur para receber a orientação correta, pois caso estejam sendo criados obstáculos em locais indevidos, isso poderá gerar notificação e multa. Ao procurar a Secretaria, o proprietário será devidamente esclarecido, garantindo assim estar agindo em acordo com o decreto federal”, completou.
