Enquanto não resolve pendências, Prefeitura mantém serviços básicos — Divulgação
A Prefeitura de Dourados confirmou, por meio de publicação em edição suplementar do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (18), a suspensão do processo de licitação que tratava da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil do Município.
O pregão presencial, que seria realizado no dia 22, foi apenas suspenso, reitera a publicação. “O edital de uma licitação quando publicado passa por um período de análise pela sociedade e pelos interessados que podem, legalmente, resultar em questionamentos diante das escolhas da administração pública para solução pretendida. É um momento tão importante quanto a disputa, que ocorrerá na data da sessão pública, pois nele se pode identificar situações que podem melhorar a ação pretendida ou prejudicar a execução contratual caso não saneado a tempo. Suspender uma sessão nada mais é do que aproveitar o momento para fazer os ajustes necessários nas condições do edital para não se correr o risco de infringir os princípios básicos de um processo licitatório, principalmente o da busca pela proposta mais vantajosa para a administração”, explica o secretário municipal de Administração, Vander Matoso.
A suspensão atende solicitação da Secretaria municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório em decorrência de questionamentos apresentados, assim como a readequação e atualização das planilhas que compõem o edital.
“No caso concreto, em razão da alta desenfreada dos preços dos combustíveis, insumos de grande importância na prestação do serviço, foi necessário trazer a planilha de composição dos custos unitários para a realidade do mercado, sob o risco de se inviabilizar a contratação e a prestação do serviço em curtíssimo prazo. A solução deverá ocorrer na próxima semana e nova sessão pública estará acontecendo oito dias úteis da republicação do edital”, garante o secretário.
