Barbosinha cobra explicações sobre demora em instalação de cartório — Divulgação
O deputado estadual Barbosinha apresentou requerimento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (16), solicitando que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) dê explicações sobre a data que vai ocorrer a efetiva implantação do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados.
Passados quatro anos da publicação da Lei 5.158, de 14 de fevereiro de 2018, que criou a circunscrição, a efetiva implantação do cartório ainda não saiu do papel. Essa é uma luta antiga do deputado douradense.
Em 2015, Barbosinha entregou ao então presidente do TJMS, desembargador João Maria Lós, cartas de apoio de diversos segmentos representativos da sociedade douradense, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Comercial e Empresarial (Aced), imobiliárias, corretores de imóveis e, principalmente, mais de mil assinaturas de pessoas residentes no município, de apoio à indicação apresentada pelo parlamentar, solicitando ao Tribunal providências para a criação do 2° Cartório de Registro de Imóveis para a Comarca.
A criação do cartório foi um fato extremamente comemorado pela população douradense em 2018. O atual cartório existente na cidade foi criado em 20 de setembro de 1946 e não comporta mais a quantidade de demanda de serviços. “Ocorre que até o presente momento não há qualquer perspectiva da efetiva implantação dessa segunda opção cartorária”, cobrou o deputado.
O requerimento foi encaminhado ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar e ao corregedor-geral do TJMS, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva. O deputado aguarda resposta do Judiciário.