O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) libertar da cadeia o executivo Dario de Queiroz Galvão Filho, que, conforme a Polícia Federal, é sócio da Galvão Engenharia, construtora suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Preso desde março deste ano dentro da operação, Dario foi detido junto com Guilherme Esteves de Jesus, apontado pela PF como operador do esquema. Conforme a decisão de Zavascki, relator do caso no STF, Dario deverá ficar recolhido em prisão domiciliar, será monitorado com tornozeleira eletrônica e está proibido de deixar o país.
A decisão foi proferida em caráter liminar (provisório) e deverá ainda ser confirmada pela Segunda Turma do STF, mas tem efeitos imediatos. Zavascki estendeu a Dario as mesmas condições dadas a outros nove executivos libertados pelo STF na semana passada.
Na ocasião, três dos cinco ministros que analisaram o caso entenderam que a prisão preventiva já não era necessária, por não verem risco dos executivos atrapalharem as investigações, interferirem no processo judicial ou voltarem a cometer delitos fora da cadeia.
“A instrução criminal foi praticamente concluída, tendo sido colhida toda a prova acusatória (interceptações telefônicas, buscas e apreensões, perícias e oitivas de testemunhas), restando apenas a tomada de alguns depoimentos de testemunhas de defesa. Portanto, no que se refere à garantia da instrução, a finalidade da prisão preventiva já está exaurida”, escreveu Zavascki na decisão desta quarta.
Quase um mês após ser preso, Dario foi transferido da carceragem da PF em Curitiba para o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana.
Segundo o Grupo Galvão, Dario é presidente da Galvão Participações, controladora do Grupo Galvão e não possui relações com outra construtora, Queiroz Galvão, apesar do sobrenome. Ele é réu em processo da Lava Jato que investiga crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro, conforme o Ministério Público Federal.
